Como posso ajudar
Assessoria jurídica empresarial completa, com um diferencial técnico em Reforma Tributária.
Contratos empresariais
Atuação em todas as etapas da relação contratual — estruturação, negociação, formalização, execução e revisão — com clareza, equilíbrio e segurança jurídica.
Franchising
Estruturação de modelos de franquia, contratos de franqueado e condução de encerramentos e distratos com segurança jurídica.
Tributário
Atuação consultiva e contenciosa, desenvolvida de forma integrada às demais áreas do Direito, com foco na identificação de soluções personalizadas para pessoas físicas e jurídicas.
Reforma tributária
Diagnóstico dos impactos do IBS e CBS na sua operação, com plano de adequação por fase da transição (2026–2033).
Societário
Estruturação, organização e desenvolvimento de empresas, considerando as particularidades de cada negócio e os interesses de sócios, acionistas e investidores.
Áreas em detalhe
Direito Tributário
Atuação consultiva e contenciosa, desenvolvida de forma integrada às demais áreas do Direito, com foco na identificação de soluções personalizadas para pessoas físicas e jurídicas
- Consultoria tributária, com análise da legislação, pareceres e respostas a consultas específicas
- Planejamento tributário estratégico e avaliação de estruturas para maior eficiência fiscal
- Acompanhamento de fiscalizações perante órgãos federais, estaduais e municipais
- Atuação em contencioso administrativo (defesas, impugnações, recursos e autos de infração) e judicial (execuções fiscais e ações anulatórias, mandado de segurança)
- Revisão de procedimentos fiscais e de modelos tributários aplicados a operações específicas
- Transação tributária e regularização de débitos
- Auditoria e due diligence tributária, com dimensionamento de riscos fiscais
Direito Societário
Estruturação, organização e desenvolvimento de empresas, considerando as particularidades de cada negócio e os interesses de sócios, acionistas e investidores.
- Constituição e estruturação societária, com definição do modelo mais adequado ao negócio
- Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, atas e acordos de sócios ou acionistas
- Governança corporativa: conselhos, regimentos internos e políticas societárias
- Reorganizações societárias — incorporações, cisões, fusões e reestruturações
- Negociação entre sócios e investidores, incluindo memorandos e contratos de investimento
- Prevenção e resolução de conflitos societários, judiciais ou extrajudiciais
Contratos Empresariais
Todas as etapas da relação contratual — estruturação do negócio, negociação, formalização, execução e revisão dos instrumentos, com clareza, equilíbrio e segurança jurídica.
- Estruturação e elaboração de contratos adequados aos objetivos de cada negócio
- Negociação e revisão contratual, com análise de condições comerciais e riscos
- Gestão de riscos contratuais e definição de mecanismos de proteção
- Adequação de contratos a estruturas inovadoras e novos formatos de contratação
- Atuação integrada às áreas comercial, financeira e operacional
- Acompanhamento da execução contratual, renegociações e alterações
Franchising
Apoio jurídico empreendedores que decidiram atuar com franchising, propondo soluções e gerenciando conflitos.
- Auxílio na formatação de empresas Franqueadoras e Sistema de Franquia, com desenvolvimento de Circulares de Oferta de Franquia, contratos e pré-contratos. Supervisão da relação Franqueador-Franqueado Elaboração de Aditivos, Distratos, Repasses, Notificações Extrajudiciais.
Não sabe qual área se aplica ao seu caso?
Me conte a sua situação e eu indico o melhor caminho.